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Institucional (7) Ver todos

Institucional

Conselho Municipal de Saúde

Instância permanente de controle social do SUS no município, com participação paritária, responsável por deliberar e acompanhar ações e serviços de sa...

05/08/2026 Conselho Municipal

Institucional

Processo Seletivo Simplificado 002/2025

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares de saúde

24/12/2025 Processo Público

Institucional

Decreto nº 581/2023

Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica.

26/10/2023 Publicação Oficial

Institucional

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021\r\nCREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Publicação oficial do município.

02/02/2022 Publicação Oficial

Institucional

Decreto 066/2021

Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica.

30/03/2021 Publicação Oficial

Institucional

Decreto nº 079 de 07 de dezembro de 2015

Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica.

07/12/2015 Publicação Oficial

Institucional

Decreto nº 063 de 05 de outubro de 2015

Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, c...

05/10/2015 Publicação Oficial